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Programa SOF · Edital 01/2026
01/11/2026
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Módulos e navegação
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acesso público
Público
Portal e Canais OficiaisCl. 6.3CronogramaAnexo IPublicaçõesCl. 87.3Canal de integridadeCl. 26.4Esclarecimentos e impugnaçõesCl. 27-A
Cl. 26.4 · 78.4

Canal de integridade e denúncias

Denúncia identificada ou anônima, com confidencialidade do denunciante, vedação de retaliação, apuração por instância não envolvida e comunicação do desfecho. Também recebe reclamações por recusa de adaptação razoável (Cl. 77.6) e relatos de assédio ou discriminação (Cl. 78).

Registrar denúncia

Garantias

  • Denúncia identificada ou anônima Cl. 26.4
  • Sigilo da identidade do denunciante identificado, salvo obrigação legal
  • Vedação de retaliação contra denunciante de boa-fé
  • Apuração por instância que não esteja envolvida nos fatos
  • Comunicação do desfecho ao denunciante identificado
  • Denúncias falsas de má-fé sujeitam o autor às medidas cabíveis Cl. 26.5
  • Política de integridade v1.2 (jun/2026) Cl. 26.1
O Programa SOF é iniciativa exclusivamente privada do Instituto Softown de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o apoio do INTECAM, sem vínculo, patrocínio, endosso ou chancela de órgão ou entidade da Administração Pública, inclusive da Secretaria de Orçamento Federal, e não utiliza brasões, símbolos, cores ou identidade visual oficiais (Cl. 13.5). "Special Operations Force" é conceito de gestão; a terminologia operacional (missão, briefing, debrief, Red Team) é metafórica e metodológica, sem caráter militar (Cl. 13). Toda tela desta plataforma indica a cláusula de referência do Edital nº 01/2026.