Cl. 27-A
Esclarecimentos e impugnações
Qualquer interessado pode pedir esclarecimentos ou impugnar o Edital até D+15, indicando a cláusula e os fundamentos. Decisão da Diretoria, ouvido o Comitê; perguntas e respostas publicadas sem identificação do autor em D+22. A impugnação não suspende o processo.
Protocolar
Prazo encerrado em 21/07/2026 23:59. Pedidos fora do prazo não são conhecidos (Cl. 27-A.1).
Perguntas e respostas publicadas
Sem identificação do autor (Cl. 27-A.2). Esclarecimentos da sessão pública reduzidos a termo em 2 dias úteis (Cl. 27-A.4).
- impugnacao Anexo IPED-008P: A janela de pedidos de reconsideração do resultado preliminar (D+119 a D+125) é inferior a 5 dias úteis se houver feriado.R: Acolhida em parte: inserida a Nota 1 do Anexo I esclarecendo que prevalece o prazo em dias úteis e que as datas subsequentes se deslocam. Edital retificado (v1.1) sem reabertura de prazo, por não afetar a formulação das candidaturas (Cl. 27-A.3). acolhida: Edital retificado
- esclarecimento Cl. 14.2PED-007P: Startup com 11 anos de CNPJ pode se inscrever?R: Sim. O não enquadramento formal não implica inelegibilidade automática; o Comitê pode admitir candidatura compatível com a proposta metodológica, mediante decisão motivada (Cl. 14.2 §1º).